Henrique Ávila
| Henrique de Almeida Ávila | |
| Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça | |
| Período | 19 de fevereiro de 2019 até 18 de fevereiro de 2021 (recondução) 14 de fevereiro de 2017 |
| Nomeação por | Michel Temer Dias Toffoli (recondução) |
| Antecessor(a) | Fabiano Silveira |
| Sucessor(a) | Luiz Fernando Bandeira de Mello |
| Presidente da Solução Adequada de Conflitos do CNJ | |
| Período | 5 de novembro de 2019 até 18 de fevereiro de 2021 |
| Antecessor(a) | Daldice Santana |
| Sucessor(a) | Marcos Vinícius Jardim Rodrigues |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 30 de maio de 1983 (41 anos) Volta Redonda, Rio de Janeiro |
| Alma mater | Faculdade de Direito da PUC-Rio |
Henrique de Almeida Ávila (Volta Redonda, 30 de maio de 1983) é um advogado e professor universitário brasileiro. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2017 e 2021, indicado pelo Senado Federal e nomeado pelo presidente Michel Temer[1]. Em 2018, foi reconduzido ao cargo pelo Senado, tendo sido nomeado pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da presidência da República[2]. Seu mandato terminou em 18 de fevereiro de 2021.
Carreira
[editar | editar código-fonte]Formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 2006. Obteve o título de mestre (2014) e de doutor (2019) em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob orientação da professora Teresa Celina de Arruda Alvim, com estudos na área do Direito Processual Civil[3].
Desde 2006, é sócio do escritório Sérgio Bermudes Advogados, em São Paulo.
Como professor convidado, leciona em cursos de pós-graduação em direito processual civil da Fundação Armando Alvares Penteado, da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Nacional de Seguros. Atua, ainda, como professor assistente da PUC-SP e adjunto do Instituto Brasiliense de Direito Público[4].
É membro titular do Instituto Brasileiro de Direito Processual[5] e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Integrou ainda a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil entre os anos de 2016 e 2017[6].
CNJ
[editar | editar código-fonte]Indicações
[editar | editar código-fonte]Em 15 de junho de 2016, foi indicado por lideranças partidárias à vaga reservada ao Senado Federal no Conselho Nacional de Justiça. Submetido a sabatina em 5 de outubro de 2016 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil (CCJ), teve seu nome aprovado por 15 votos favoráveis e 2 contrários.
O parecer por sua indicação foi aprovado pelo plenário do Senado em 9 de novembro de 2016 por 49 votos a 15, com duas abstenções.
Foi nomeado pelo presidente Michel Temer para compor o Conselho em 2 de janeiro de 2017. Sua posse, realizada pela ministra Cármen Lúcia, então presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ocorreu em 14 de fevereiro de 2017.
Em 10 de maio de 2018, foi indicado para recondução ao cargo por parlamentares do MDB, PT, PTB, PSDB, Rede e PSB. Após nova sabatina, realizada em 23 de maio de 2018, sua indicação foi aprovada pela unanimidade dos 17 senadores presentes.
Seu nome foi aprovado pelo plenário do Senado em 7 de junho de 2018, por 52 votos favoráveis e 9 votos contrários, além de uma abstenção.
Em 24 de setembro de 2018, sua recondução foi assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, que exercia a presidência da República em substituição temporária ao então titular[7]. Foi empossado em 19 de fevereiro de 2019 pelo presidente do Conselho para seu segundo mandato, até 2021.
Atividades
[editar | editar código-fonte]Comissões Permanentes[8]
[editar | editar código-fonte]- Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos (desde 2019)
- Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB.
- Membro da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (desde 2019)
- Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 (desde 2019)
- Membro da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania[9] (2018-2019)
Comitês Gestores
[editar | editar código-fonte]- Presidente do Comitê Gestor da Conciliação[10] (desde 2019)
- Membro de Comitê para acompanhamento e supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID-19 tomadas pelos tribunais brasileiros[11] (desde 2020)
- Coordenador do Comitê Gestor Judiciário de Cooperação Jurídica Internacional em matéria civil e penal[12] (desde 2019)
- Membro do Comitê Interinstitucional para integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)[13] (desde 2019)
Comissões Temporárias e Grupos de Trabalho
[editar | editar código-fonte]- Membro do Grupo de Trabalho para aprimoramento da atuação do Poder Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos[14] (desde 2019)
- Membro do Grupo de Trabalho para diagnóstico, avaliação e proposição de políticas judiciárias e propostas de melhoria aos regimes de custas, taxas e despesas judiciais[15] (desde 2019)
- Membro do Grupo de Trabalho para modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência[16] (desde 2018)
- Membro do Grupo de Trabalho para coordenação do planejamento e desenvolvimento de curso na modalidade a distância para capacitação de mediadores judiciais[17] (desde 2018)
Outras atividades
[editar | editar código-fonte]- Membro do Conselho Técnico-Científico e Jurisprudencial da Revista CNJ[18] (desde 2019)
Referências
- ↑ «Advogado Henrique Ávila é nomeado para o Conselho Nacional de Justiça». Consultor Jurídico. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Como presidente interino, Toffoli assina recondução de Henrique Ávila ao CNJ». Consultor Jurídico. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Henrique de Almeida Ávila». CNPq. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Henrique de Almeida Ávila». Portal CNJ. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «O IBDP». www.direitoprocessual.org.br. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «OAB SP saúda advogados eleitos como representantes da advocacia no CNMP e CNJ». OAB SP. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Dias Toffoli assumirá Presidência da República na próxima semana». G1. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 178 de 05/11/2019». Conselho Nacional de Justiça. 17 de fevereiro de 2020. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 10 de 15/02/2018». Conselho Nacional de Justiça. 15 de fevereiro de 2018. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 200 de 10/12/2019». Conselho Nacional de Justiça. 10 de dezembro de 2019. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 53 de 16/03/2020». Conselho Nacional de Justiça. 16 de março de 2020. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 34 de 22/02/2019». Conselho Nacional de Justiça. 22 de fevereiro de 2019. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 148 de 20/11/2018». Conselho Nacional de Justiça. 20 de novembro de 2018. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 152 de 30/09/2019». Conselho Nacional de Justiça. 30 de setembro de 2019. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 71 de 09/05/2019». Conselho Nacional de Justiça. 9 de maio de 2019. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 162 de 19/12/2018». Conselho Nacional de Justiça. 19 de dezembro de 2018. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 139 de 31/10/2018». Conselho Nacional de Justiça. 31 de outubro de 2018. Consultado em 26 de maio de 2020
- ↑ «Portaria nº 85 de 27/05/2019». atos.cnj.jus.br. Conselho Nacional de Justiça. Consultado em 26 de maio de 2020
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